| Projeto: |
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PL 288 05/05/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-288/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0288-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0288-2009
ver documento Cplp0288-2009
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| Promulgação: |
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LEI 15.289 de 28/09/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Atílio Francisco |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO TROTE TELEFÔNICO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / DATA COMEMORATIVA / DIA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS MALEFICIOS DO TROTE TELEFONICO AOS SERVICOS PUBLICOS DE EMERGENCIA / DIVULGACAO / EMERGENCIA / ESCLARECIMENTOS / LEI 14.485/2007 / SERVICOS PUBLICOS / TROTE TELEFONICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0941-2009
ver documento Adm1282-2009
ver documento Educ0226-2010
ver documento Fin0477-2010
ver documento Fins0876-2010
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 04/05/2009 | Encaminhado em 11/05/2009 | | PESQUISA | Recebido em 11/05/2009 | Encaminhado em 18/06/2009 | | CCJ | Recebido em 18/06/2009 | Encaminhado em 25/09/2009 | | ADM | Recebido em 28/09/2009 | Encaminhado em 05/11/2009 | | EDUC | Recebido em 16/11/2009 | Encaminhado em 13/04/2010 | | FIN | Recebido em 14/04/2010 | Encaminhado em 13/05/2010 | | SGP23 | Recebido em 13/05/2010 | Encaminhado em 20/05/2010 | | SGP21 | Recebido em 20/05/2010 | Encaminhado em 01/07/2010 | | SGP12 | Recebido em 01/07/2010 | Encaminhado em 05/07/2010 | | FIN | Recebido em 05/07/2010 | Encaminhado em 09/08/2010 | | SGP21 | Recebido em 10/08/2010 | Encaminhado em 19/08/2010 | | SGP12 | Recebido em 19/08/2010 | Encaminhado em 24/08/2010 | | SGP23 | Recebido em 24/08/2010 | Encaminhado em 25/08/2010 | | SGP21 | Recebido em 27/08/2010 | Encaminhado em 27/08/2010 | | SGP23 | Recebido em 27/08/2010 | Encaminhado em 30/09/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 01/10/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 21/08/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2707/2010 de 08/09/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 28/09/2010 atraves do(a) OF ATL 134/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.289 p/ a cmsp promulgar o pl 288/09, atraves do Documento Recebido nro. 3487/2010
Oficio CMSP 2914/2010 de 29/09/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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28/09/2010. Motivo: PROMULGADO |